Finalidade

A sua finalidade é defender a libertação dos animais não-humanos de toda forma de exploração ou crueldade praticada por seres humanos, utilizando-se de todos os meios legais e institucionais admitidos pelo ordenamento jurídico.

Missão

Abolir todas as formas de escravidão animal.

Direitos e deveres do associado

São direitos de qualquer associado:

1. utilizar-se dos serviços do Instituto;
2. receber, com desconto, as publicações do Instituto;
3. participar, com desconto, dos eventos do Instituto;
4. desligar-se do Instituto a qualquer momento com a suspensão de sua contribuição financeira;
5. apresentar sugestões e reivindicações pertinentes aos objetivos do Instituto;
6. participar das assembléias-gerais.

São deveres de todos os associados:

1. concorrer para o fortalecimento do Instituto e cooperar para o cumprimento dos objetivos previstos neste Estatuto, especialmente no apoio às associações ambientais, vegetarianas e de defesa dos animais;
2. cumprir este Estatuto e as disposições baixadas pelas instâncias competentes do Instituto;
3. pagar pontualmente sua anuidade e demais contribuições que venham a ser instituídas, exceção facultada ao sócio honorário;
4. manter atualizados os dados cadastrais, em especial, endereços residencial e eletrônico.

Competência da Assembléia Geral

Compete à Assembléia Geral:

1. aprovar o regulamento do processo eleitoral;
2. eleger os membros dos órgãos administrativos, do Conselho Fiscal e do Conselho Consultivo, de acordo com o regulamento do processo eleitoral;
3. destituir os membros, eleitos ou não, dos poderes sociais, desde que seja convocada para esse fim;
4. deliberar sobre emendas ou modificações a este estatuto, desde que convocada com essa finalidade;
5. decidir sobre os destinos do Instituto, sua transformação ou dissolução, desde que convocada com essa finalidade;
6. autorizar qualquer negociação com bens imóveis de propriedade do Instituto, quando proposta pelo Conselho Diretor;
7. aprovar as contas;
8. interpretar este estatuto e resolver casos omissos;
9. instaurar o processo eleitoral, definir a data da votação e formar a comissão eleitoral;
10. nomear, dentre os membros eleitos do próprio Conselho, um de seus Diretores para cumular as funções de qualquer outro Diretor afastado a pedido, pelo período em que durar este afastamento;
11. advertir, suspender e desligar associados;
12. aprovar o plano operacional e o orçamento;
13. aprovar a admissão de associados-plenos;
14. instituir comissão eleitoral que será presidida pelo Presidente do Instituto.