Habeas corpus para os grandes primatas
Darwin e a evolução jurídica: habeas corpus para Chimpanzés
Direito Animal e Hermenêutica Jurídica da Mudança: Animais como Novos Sujeitos de Direito
Animais em Juizo: direito, personalidade jurídica e capacidade processual
Constitucionalização dos Direitos dos animais
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TÍTULO |
AUTOR |
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Rinhas de galo: uma arena de atrocidades |
Carla Viviane Barbosa e Maria Peronita Souza
Borges |
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Farra do boi e festa de rodeio violam os direitos
dos animais |
Kandice Espìrito Santo Benjoino e Manuele Soares
dos Santos |
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O Direito de propriedade dos remanescentes das
comunidades quilombolas |
Antônio dos Santos Júnior e Maria Luiza da Silva
Meireles |
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Tráfico da fauna silvestre e o Centro de triagem
de animais Silvestres – CETAS |
Pablo Monteiro Cardoso e Fred John Santana Prado |
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Pesquisas com células-tronco embrionárias:
inexistência de violação do direito à vida |
Cristina Figueiredo Donnini e Maria Isabel
Tourinho Bello de Moraes |
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Rotulagem de transgênicos x Direito à informação |
Cristiane Pereira de Sant’anna e Isalva dos
Santos Lopes |
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A tipificação do crime ambiental de pesca de
camarões durante o período de defeso as espécie |
Márcia Ferreira Barreto e Péricles Santos Athayde
Costa |
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Aborto de fetos anencefálos: crime x
inexibilidade de conduta diversa |
Ana Carolina Duarte Oliveira e Astor Palmeira |
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A inconstitucionalidade das brigas de galo |
Hercules Travasso Júnior |
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Tráfico de seres humanos: um crime contra os
direitos humanos |
Ana Virginia Borges Queiroz e Hilana Ribeiro |
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Habeas corpus para grandes primatas: algumas
razoes para sua aplicabilidade |
Dermival Rosa Moreira e Hallamme G. C. Marques |
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Aborto anencefálico, crime contra a vida ou
preservação da dignidade da pessoa humana |
Anna Carolina Barreto de Souza e Fernanda Rios
Passos |
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Rodeios e vaquejadas: costume ou perversidade |
Ednilson Pereira de Souza e Francisco Cid Taboado |
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Abandono e crueldade de animais sob o prisma
jurídico e social |
Marconi Silva Sousa e Saulo Carvalho de Oliveira |
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Desastre Ecológico na Plataforma Deepwater Horiz
da British Petroleum no Golfo do México: conseqüências para a meio ambiente. |
Joáo Santos Sobral Junior e Rogério Fontan Barros |
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Alteração da paisagem natural em área
remanescente de mata atlântica por empreendimento imobiliário |
Carlos Ribeiro dos Santos |
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O Direito e os desafios com as novas tecnologias |
Eneida Brito e Hosana Freitas |
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O Programa Avatar na posse das grandes
empreiteiras |
Alan Felipe Carneiro da Silva e Antonio Aécio de
Sousa Argolo |
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Aborto anencefálico, crime contra a vida ou
preservação da dignidade da pessoa humana |
Anna Carolina Barreto e Fernanda Rios Passos |
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O sacrifício dos animais nos templos do candomblé
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Beiany Araújo Costa e Natallia de Macedo Lima
Silva |
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A extensão do principio da igualdade aos animais
não humano: uma forma de combate ao especismo |
Vanessa Sales dos Santos Pinto e Lais Teixeira de
Freitas |
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Posicionamento do direito e implicações morais –
transexual idade, bioética e genoma humano |
Maíra Tonhá de Menezes |
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Aumento da expectativa de vida animal decorrente
da fixação da jornada de trabalho |
Pollyanna Vasconcelos e Thamille Couto |
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Bioética no Direito Animal e as lacunas da Lei
Arouca: há permissividade e infração constitucional? |
Juliana Lima e Joelma Tavares |
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A dependência entre o desenvolvimento econômico
sustentável e a preservação do meio ambiental |
Felipe Pessoa Paiva e Paula de Cerqueira |
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Nova perspectiva de proteção ao meio ambiente
pelo Brasil nas catástrofes ambientais: a criação de fundos privados para contenção
e reparação de danos ambientais sob o prisma do principio da precaução |
Deuslane Nascimento e Ederson Bosque Dias |
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Aquecimento global: resultados da conferencia de
Copenhague |
Aline Silva Rios e Ana Luísa de Oliveira Salles
Herrera |
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Racional e irracional: animais de um mesmo
ecossistema |
Benito Tavares Souza Costa Wiry Moreira da Silva |
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Desenvolvimento sustentável: educação ambiental
como princípio fundamental para a sustentabilidade humana |
Cássia Daiza Bispo Ferreira e Felipe Bonfim C.
Braga de Castro |
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Uso da Hermenêutica jurídica pode gerar proteção
também aos animais não humanos |
Ilka Sampaio Ramos e Alyson Alves Souza |
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Tráfico de seres humanos: um crime contra os
Direitos humanos: como o Direito Penal brasileiro pode preencher as lacunas
sobre o tráfico de seres humanos para combater este crime |
Ana Virginia Borges Queiroz |
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Maus tratos aos animais de circo |
Gabriel Soares e Gleison Rodrigues |
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Direito de Animais em Condomínios |
Cândido Santana Moreira |
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A Supremacia da Racionalidade Humana como
Requisito Essencial à Coexistência dos Seres |
Jaguayra Silveira e Márcia Araújo |
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Experimentação animal: o embate entre avanço
científico e direito dos animais. |
Everton Torres e Hugo Marinho. |
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Conflito entre os rituais religiosos e o direito
dos animais: uma polêmica baseada nas lacunas constitucionais. |
Iandra Ribeiro Silva e Luana Carvalho |
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O comércio ilegal de animais silvestres: Uma
violação ao bem da vida |
Geyza Rocha Fróes e Ludimilla Leal de Oliveira |
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Vida em Perspectiva ou Perspectiva de Vida |
Alberto Araújo e Vinicius Gonçalves |