A polêmica dos capacetes: motociclistas são pegos usando equipamentos ilegais e discussão se intensifica

O uso de capacetes com comunicadores ou alto-falantes Bluetooth se tornou comum entre os motociclistas como uma ferramenta facilitadora no dia a dia. No entanto, surge a dúvida sobre a legalidade desse equipamento.

De acordo com o Cetran-SP (Conselho Estadual de Trânsito de São Paulo), o uso de comunicadores ou alto-falantes no capacete é considerado ilegal. O presidente do Cetran-SP afirmou que não há previsão legal para o uso desses dispositivos e, portanto, não é permitido.

Segundo o Código de Trânsito Brasileiro, o uso de intercomunicadores ou alto-falantes no capacete configura uma infração de trânsito, com penalidade prevista de multa e pontos no prontuário.

Os especialistas apontam que a principal razão para a proibição é o fato de que o uso desses dispositivos distrai o motociclista, reduzindo sua atenção no trânsito. Além disso, o uso de música ou instruções de aplicativos de navegação pode impedir que o motociclista ouça sons importantes, como sirenes de veículos de emergência.

Embora haja um parecer de 2009 do Cetran de Santa Catarina que diz que o uso de capacetes com intercomunicadores não caracteriza infração de trânsito, alguns especialistas discordam e afirmam que o alto-falante no capacete ainda está conectado a um aparelho sonoro ou celular.