Como solicitar a isenção do IPTU para idosos: um guia completo

Aposentados do INSS têm a possibilidade de solicitar a isenção do IPTU, imposto anual que incide sobre imóveis urbanos. No entanto, os requisitos para obter esse benefício podem variar de acordo com a administração municipal. É importante buscar informações na prefeitura do município.

Para ter direito à isenção do IPTU, é necessário cumprir certos pré-requisitos, como possuir apenas um imóvel registrado em seu nome, ter uma renda mensal abaixo de cinco salários mínimos e a propriedade precisa se encaixar no limite determinado pelo município.

O valor do IPTU varia de acordo com fatores como a localização do imóvel, a área construída e os serviços disponíveis na região. Se o imóvel for apenas um terreno, incide o ITU, e se estiver fora do perímetro urbano, o imposto a ser pago é o ITR.

Os idosos atendidos pelo INSS que desejam solicitar a isenção do IPTU, com descontos proporcionais à sua renda, devem comparecer à prefeitura e apresentar documentos como identidade, CPF, comprovante de renda, comprovante de residência e uma certidão de valor venal do imóvel.

O cálculo do valor do IPTU varia de acordo com as alíquotas e fatores municipais. Para ilustrar, em Belo Horizonte, por exemplo, uma propriedade avaliada em R$300 mil, com uma alíquota de 0,70%, resultaria em um IPTU anual de R$2.100.