Feriados em outubro e novembro: datas para aproveitar e possíveis feriados prolongados

No mês de outubro, o feriado nacional em homenagem a Nossa Senhora Aparecida, celebrado no dia 12, pode proporcionar uma folga prolongada, dependendo das políticas de cada instituição e das decisões dos governos municipais e estaduais.

No mês de novembro, temos mais alguns feriados. O Dia de Finados, em 2 de novembro, cai em uma quinta-feira, enquanto a Proclamação da República, em 15 de novembro, será em uma quarta-feira. Já o Dia da Consciência Negra, em 20 de novembro, ocorre em uma segunda-feira e é feriado em algumas cidades do país.

Segundo as Leis Trabalhistas, o trabalho em feriados nacionais é proibido, mas há exceções, como quando há necessidade de trabalho devido à natureza dos serviços ou por conveniência e necessidade pública. Os trabalhadores podem receber o dia em dobro ou compensar a folga em outro dia. Uma portaria de 2021 flexibiliza as relações trabalhistas, permitindo o trabalho em feriados em mais de 100 atividades.

Emendar um feriado não é considerado oficialmente um feriado. Em princípio, é um dia de trabalho normal, que só se torna emenda se o empregador concordar. A empresa pode pedir a compensação do dia de emenda através do banco de horas ou de outras formas. Algumas empresas concedem folga na emenda do feriado de forma espontânea, sem descontos ou necessidade de compensação.

Em alguns estados e cidades, como no Acre, o dia 13 de outubro será considerado ponto facultativo, o que implica o fechamento do serviço público no dia 11 e retorno no dia 16. Algumas prefeituras também adotam o ponto facultativo em determinadas datas.

O Dia do Servidor Público não é um feriado nacional, mas é considerado ponto facultativo para os servidores, suspendendo o atendimento nas repartições públicas, exceto para atividades essenciais. O setor privado continua com suas atividades normais nessa data.